Aviso de Privacidade

A Nolano Software ("Organização") é a controladora dos dados pessoais informados neste canal. A plataforma tecnológica é fornecida pela Reporta, que atua como operadora, tratando os dados exclusivamente conforme as instruções da Organização. Este Aviso explica o tratamento em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Identificação é definida por cada formulário

Cada formulário deste canal mostra exatamente o que coleta. Formulários sem campos de identificação permitem o registro sem se identificar:

• Não solicitamos sua identificação nesses formulários;
• O acompanhamento é feito pelo número de protocolo gerado ao final do registro — guarde-o;
• Sua solicitação não é vinculada a registros de identidade. Registros técnicos de acesso à plataforma são mantidos por obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15), separados do conteúdo das solicitações;
• Caso deseje permanecer sem identificação, evite informações no texto ou nos anexos que possam identificá-lo.

2. Dados que podem ser tratados

• Conteúdo da solicitação: descrição dos fatos e demais informações que você fornecer;
• Anexos: imagens que você enviar voluntariamente — o canal aceita apenas JPEG, PNG e WebP. Os metadados da imagem, incluindo a localização gravada pela câmera, são removidos antes do arquivo ser guardado; um arquivo cujos metadados não puderem ser removidos é recusado no envio, e não guardado como está;
• Dados de contato: somente quando o formulário os solicitar ou você os informar;
• Dados técnicos mínimos necessários ao funcionamento e à segurança do canal.

Relatos podem conter dados pessoais sensíveis (ex.: saúde, opinião política). Informe apenas o necessário.

3. Finalidades

Receber, registrar e tratar a solicitação; adotar medidas internas cabíveis; comunicar o andamento pelo protocolo; cumprir obrigações legais. Bases legais (LGPD): obrigação legal/regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e, quando aplicável, consentimento.

4. Compartilhamento

Acesso interno restrito a pessoas autorizadas; a Reporta (operadora) e seus suboperadores de infraestrutura atuam sob obrigações de sigilo e segurança; autoridades competentes, quando exigido por lei.

5. Retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao tratamento da solicitação e ao cumprimento de obrigações legais, conforme a política de retenção do formulário, e então eliminados ou anonimizados.

6. Seus direitos

Você pode exercer os direitos do art. 18 da LGPD (acesso, correção, eliminação, informação), observadas as limitações de sigilo de apurações e a impossibilidade de associar a você registros feitos sem identificação. Para exercê-los, contate a Organização:

Utilize os canais de contato publicados no rodapé deste portal.